No cenário político e jurídico brasileiro, o nome Luís Roberto Barroso ganha destaque como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste artigo, exploraremos a trajetória, polêmicas e atuação desse importante magistrado que, desde sua nomeação em 2013, tem desempenhado um papel central no sistema judiciário do país.
O ministro do STF Luís Barroso Fonte: Wikimedia
Quem é Luís Roberto Barroso?
Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras, Rio de Janeiro, em 11 de março de 1958. Sua formação acadêmica é impressionante, tendo se graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Além disso, ele é professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.
A sólida base acadêmica de Barroso inclui um mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, um doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard, também nos EUA. Além disso, ele é livre-docente, consolidando sua posição como uma das figuras mais respeitadas no campo do Direito Constitucional.
Sua carreira no serviço público inclui passagens como procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ. Além disso, Barroso é autor de diversos livros e teve experiências acadêmicas em universidades internacionais, incluindo Poitiers, na França, Breslávia, na Polônia, e Brasília (UnB).
Nomeação e Atuação no STF
Barroso foi indicado para o STF em junho de 2013, ocupando a vaga deixada por Ayres Britto, que se aposentou na época. Essa nomeação marcou o início de uma década de atuação marcante no tribunal mais alto do país.
Durante seu tempo no STF, Barroso se destacou por sua atuação em casos de grande repercussão. Entre eles, o magistrado teve papel central no julgamento do Mensalão, um escândalo político que abalou o país. Após a aposentadoria de Joaquim Barbosa, Barroso foi designado para acompanhar os desdobramentos da ação e as execuções penais relacionadas.
Sua atuação também se estendeu a questões cruciais, como a validade da contribuição sindical para todos os trabalhadores, a descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal e a interrupção da gestação nos três primeiros meses de gestação. No último caso, Barroso propôs a diferenciação entre usuário e traficante de maconha, destacando sua visão progressista em temas sensíveis.
Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Em 2018, Barroso foi eleito para seu primeiro biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo ano, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral. Em 2020, foi reconduzido por mais um biênio como ministro efetivo do TSE e assumiu a presidência do tribunal, cargo que ocupou até fevereiro de 2022. Durante seu mandato como presidente do TSE, ocorreram as eleições municipais, um evento crucial para a democracia brasileira.
Sua atuação no TSE também o colocou no centro de debates acalorados sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Barroso se envolveu em polêmicas com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionou repetidamente a integridade do sistema eleitoral. Em um episódio notável, Barroso respondeu assertivamente a um manifestante nos Estados Unidos que o interpelava sobre a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas, usando a frase "Perdeu, mané, não amola".
A Importância de Tereza Barroso
Por trás do magistrado influente, existe uma história de amor e apoio da esposa de Luís Roberto Barroso, Tereza Barroso. Juntos, o casal teve os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. Tereza desempenhou um papel fundamental na vida de Barroso, oferecendo apoio emocional e compartilhando os desafios e sucessos de sua carreira.
Tragicamente, em janeiro deste ano, o casal enfrentou uma perda devastadora com o falecimento de Tereza Barroso devido a complicações decorrentes de um câncer primário na cabeça do fêmur. A partida de sua amada esposa deixou uma lacuna irreparável na vida de Luís Roberto Barroso, ressaltando a importância do apoio familiar no enfrentamento das dificuldades e desafios da vida.
Polêmicas e Posicionamentos
As polêmicas não são estranhas à trajetória de Luís Roberto Barroso. Em 2022, durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), ele fez críticas contundentes ao "bolsonarismo" e reagiu a vaias de um grupo ligado à enfermagem. Suas declarações geraram reações, incluindo críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considerou suas palavras inadequadas.
Outra controvérsia envolveu uma suposta declaração de Barroso que afirmava que "eleição não se ganha, se toma". O ministro esclareceu que a frase foi retirada de contexto e editada, explicando que estava relacionada a uma conversa com um senador sobre o voto impresso.
Outras Decisões Notáveis
Barroso também teve participação relevante em outros debates importantes, como a autonomia do Banco Central. Enquanto o relator considerava a lei que conferia autonomia ao BC inconstitucional, Barroso discordou, argumentando que a matéria era uma opção política e não uma questão constitucional para ser avaliada pelo Judiciário. A Corte acabou mantendo a autonomia do Banco Central por 8 votos a 2.
Em relação à demarcação de terras indígenas, Barroso se posicionou contra a tese do "marco temporal", que exigia comprovar a presença indígena em determinada área até a promulgação da Constituição de 1988. O ministro defendeu que os indígenas têm direitos originários sobre suas terras tradicionalmente ocupadas e que essa ocupação vai além da mera presença física, requerendo evidências de "vínculo de tradicionalidade atual com a terra".
Barroso também autorizou o transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, visando garantir condições equitativas para o exercício do direito ao voto em um cenário de desigualdade social.
Conflitos com Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro não poupou críticas aos ministros do STF, e Barroso não foi exceção. O presidente chegou a chamá-lo de "criminoso" por sua atuação durante a tramitação da PEC do Voto Impresso, que não obteve os votos necessários para aprovação na Câmara dos Deputados. Bolsonaro acusou Barroso e outros ministros de prejudicarem seu governo e o processo eleitoral brasileiro.
Em relação às Forças Armadas, Barroso gerou polêmica ao acusá-las de estarem orientadas para "atacar" o processo eleitoral brasileiro durante um evento em Berlim, na Alemanha. Essa afirmação levou a uma resposta crítica do então ministro da Defesa, general Braga Netto.
Conclusão
A trajetória de Luís Roberto Barroso é repleta de realizações e polêmicas. Sua atuação no STF e no TSE o colocou no centro de debates fundamentais para a democracia brasileira, e suas decisões têm gerado impactos significativos na política e na sociedade do país. À medida que assume a presidência do STF, Barroso continua sendo uma figura central no cenário jurídico e político brasileiro, com sua influência e posicionamentos moldando o futuro da nação.